CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA DE GARI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 518/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI, O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 958/2010

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 1308_2015

DENOMINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMITERIO DE PALESTINA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR A LOGOMARCA EM COMEMORAÇÃO AOS OITENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAURITI

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DENOMINA RUA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA EDMILSON SAMPAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA NAÍSA CARVALHO GREGÓRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS, E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNILEÃO PARA A COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “BOLSA SOCIAL"

ALTERA LEI Nº 972_2010 QUE DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE MAURITI-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL

ALTERA DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LOA, LEI Nº 1481_2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITÍ PARA O EXERCICIO DE 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018_2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DOS ESPAÇOS RESTAURANTE RODOVIARIA E FEIRA DO GADO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1109_2012

ALTERA A TABELA II DA LEI Nº 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ADEQUANDO-A AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116_2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157_2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARIÚS_CE PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA E DESTINO FINAL DE ANIMAIS PORTADORES DE ZOONOSES COMPROVADAMENTE DISGNÓSTICADAS

DENOMINA DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI