ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 131 DE 1972 E DENOMINA ESCOLAS PRESIDENTE MEDICI EM ANAUÁ E JARBAS PASSARINHO EM STO. ANT. DOS POCEIROS
DENOMINA RUA PAULO MICHEL CARLOS, NO MUNICIPIO DE MAURITI
CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM NO BAIRRO SERRINHA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENSÃO SANITÁRIA QUE PRODUZ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI
DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI
DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014
CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I
CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
ALTERA A LEI 1191_2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ALTERA ANEXO I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1311 DE 2015
RECONHECE O VÍNCULO EFETIVO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA O ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ARGEMIRO ROLIM DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1343_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE SANTANA
ALTERA A LEI Nº 1066 DE 2011
DENOMINA AVENIDA DOMINGOS TAVARES FERREIRA, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, SEDE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA FW ARAUJO MOURA -ME
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS PREVISTA NO ART.198, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS E EMPRESARIOS DE PEQUENO PORTE DE MAURITI
