DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIAÇÃ E ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA MATURITIENSE
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONÊNIO COM A ASSOSCIAÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, e adota outias providências.
CONSIDERA EDE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JÕAO BATISTA
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO DE ASSERTAMENT RURAL DO COITÉ CUMPRIDO ( OITIS, FREXEIRA DE BAIXO E OLHO D ÀGUA), E ADOTOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOR MUNICIPAL DE ACOMPANHE E CONTROLE SOCIAL
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP NO MUNICÍPIO DE MAURIT E DÁ OUTRAS INDICAÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE UMBURANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O BANCO MAONE S.A E A PREFERITURA MUNICIPAL DE MAURIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A BEC, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O FORTBRASIL CARD, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E A FACULDADE DE MILAGRES CEARÁ FAMICE, E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E O HOSPITAL INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO À VIDA - INTAVI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E A LIGA MAURITIENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
