NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O ORATÓRIO DE FÁTIMA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VEREADOR EDSON TAVARES DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FISIOTERAPEUTA DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Dispõe sobre a autorização para uso específico e transitório de poço de abastecimento de água de bem público pela comunidade do Sítio Furtuna, neste município.
NOMEIA GERENTE DE AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 14 CAPUT DA LEI Nº 1442 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019 NOMEADA PELA PORTARIA Nº282/GP/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR APOSENTADORIA (INVALIDEZ), PROFESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS TIPO C, E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DIANCARLA IZIDRO JACÓ, ANTONIO GOMES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PALESTINA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR DE ESCOLA TIPO B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DISTRITO DE UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA TIPO B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DISTRITO DE UMBURANAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR DE TURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTARIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRA DA UBS DE ANAUÁ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.179/2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DO VEÍCULO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 17.
