DENOMINA DE SÃO FRANCISCO O BAIRRO POPULARES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 À 10 DE SETEMBRO DE 2021), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 215/GP/2019, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA 320/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MAURITI PELO FALECIMENTO DA SRA. EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO LOPES EX-VEREADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FONOAUDIÓLOGO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DAS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. ART. 44, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2003.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 279/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Considerando o pleito do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por seu Presidente, para efeito de prorrogação do prazo à conclusão dos trabalhos da Comissão, por 60 (sessenta) dias.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLHINHA DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
