DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MAIOR DO DISTRITO DE MARARUPÁ E DENOMINA "SÃO JOSÉ"

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O RECOLHIMENTO DO IPTU ANO BASE 1995, EM CONJUNTO COM ANO BASE 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA OBTIDA NA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O FIM QUE INDICA

ABRE ADCIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE

DENOMINA RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA DENOMINADA MARIQUINHA ALENCAR, NA SEDE DE MAURITI

INTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO

DOA UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI A COELCE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE CONCESSÃO

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BIC

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA

INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI

LEI 238 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICIO DE 1995

DENOMINA RUA MARIA ERIMITA GRANGEIRO SAMPAIO, RUA DENOMINADA MAL. DEODORO, NA SEDE DE MAURITI

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - SOMARTE

DISPÕE SOBRE AS INSENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA

DENOMINA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, RUA DENOMINADA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DE MAURITI

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE CEARÁ

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES QUE INDICA