ALTERA A LEI Nº 918/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009 REDEFININDO E A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS AMPLIAÇÕE DE CARGA HORARIO NO MUNICIPIO

DEFINE DOS DEBITOS JUDICIAS DE PEQUENO VALOR

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E DA LEU MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNCIPAL

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 918/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

AUTORIZA O PODER REAJUSTE MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E OUTRAS CATEGORIAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE POVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURIT E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIRETRIZES E VALORES PARA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS- ITBI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTIUITO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14/12/04, ALTERADA E CONSOLIDADA PELA RESOLUÇÃO 518/2006 DE 07/11/06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FILHOS E MORADORES DE SÃO FELIX.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE SÃO FELIX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14/12/04, ALTERADA E CONSOLIDADA PELA RESOLUÇÃO 518/2006 DE 07/11/06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.