Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6711 registros

DECRETO: 10/2024 01/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.269.580,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 82/2024 29/01/2024

ALTERA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/GP/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.841/2024 29/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 80/2024 26/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 79/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

Portaria: 77/2024 24/01/2024

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 73/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSOR DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 65/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 63/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADOR DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 75/2024 23/01/2024

EXONERA POR APOSENTADORIA PROFESSORA, MATRÍCULA Nº.0103144 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 61/2024 23/01/2024

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 70/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71/2024 23/01/2024

NOMEIA GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO E GUARDA DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 62/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64/2024 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 74/2024 23/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 76/2024 23/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58/2024 22/01/2024

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, NA UBS PEDRO FILGUEIRAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57/2024 22/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59/2024 22/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60/2024 22/01/2024

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.840/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 55/2024 18/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2024 18/01/2024

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2024 17/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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