Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 1.742 de 2023 27/01/2023

CRIA CARGOS PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.740 de 2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.741 de 2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 127 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132 18/01/2023

NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133 18/01/2023

NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136 18/01/2023

DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144 18/01/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 18/01/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146 18/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. MARIA NININHA DA SILVA SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54 16/01/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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