Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6620 registros

Portaria: 494/2023 10/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DO SETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2023 10/04/2023

NOMEIA COORDENADOR DE SETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2023 10/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 470/2023 10/04/2023

NOMEIA DIRETORA GERAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2023 10/04/2023

NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2023 10/04/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2023 10/04/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2023 05/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 144.469,88 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 446/2023 04/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2023 04/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 431/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 432/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 433/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 428/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE MÁQUNAS PESADAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 429/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 434/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 435/2023 03/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 438/2023 03/04/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2023 03/04/2023

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 430/2023 03/04/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.765/2023 03/04/2023

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI O SELO "AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA IDOSA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.766/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.767/2023 03/04/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.768/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE HORÁRIO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL REALIZADO NOS ESTÁDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.769/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ESTADO DO CEARÁ E AUTORIZA A DOAÇÃO DO REFERIDO TERRENO AO PODER LEGISLATIVO.

DECRETO: 17/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 20/2023 03/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.038.000,00 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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