EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.

NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.

NOMEIA COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, EM ESPECIAL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera Francisco José Cavalcante Furtado do cargo de secretário municipal de educação e nomeia para ocupar o cargo de chefe de gabinete municipal

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE MEMBRO SUPENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, MÉDICO AUDITOR MÉDICO CIRURGIÃO AMBULATORIAL, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ORTODONTIA/ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 16, DA LEI NO 1.816/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS