Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 1.721 de 2022 16/09/2022

DENOMINA RUA CÍCERO FURTADO DA SILVA A RUA III, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BAIRRO BELA VISTA II, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 572 13/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 573 13/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 574 13/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 575 13/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 576 13/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.714 de 2022 12/09/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MAURITI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.715 de 2022 12/09/2022

DENOMINA "LOTEAMENTO LACERDA" NO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.716 de 2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 564 08/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 569 08/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 570 08/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 563 06/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 562 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 55 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 561 05/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.710 de 2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMERA MUNICIPAL DE MAURTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.711 de 2022 02/09/2022

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA O1, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BELA VISTA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.712 de 2022 02/09/2022

ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Lei Nº. 1.713 de 2022 02/09/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI A AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(A) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544 01/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 545 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 546 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 547 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 548 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549 01/09/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 550 01/09/2022

NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DA C.E.I MUNDO ENCANTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551 01/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 552 01/09/2022

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 553 01/09/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – B, HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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