NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS.

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AJUDANTE DE PEDREIRO (INFRAESTRUTURA E OBRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA - CRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENONIMA RUA JOSÉ PEREIRA MARTINS A RUA 05, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA RUA JOSÉ VALDÍSIO BARREIRA, A RUA TRÊS, BAIRRO BARROSÃO, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPL Nº 1.696/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.