Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Cajueiro do São Félix e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR/MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS ELEITORES PELO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI O EVENTO DENOMINADO "FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
