Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5887 registros

Portaria: 398/2022 02/06/2022

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 400/2022 02/06/2022

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 374/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 376/2022 01/06/2022

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 379/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 380/2022 01/06/2022

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2022 01/06/2022

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 387/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 389/2022 01/06/2022

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2022 01/06/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 391/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 392/2022 01/06/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 393/2022 01/06/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2022 27/05/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.699/2022 27/05/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.700/2022 27/05/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369/2022 26/05/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 42/2022 25/05/2022

INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Portaria: 360/2022 24/05/2022

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 361/2022 24/05/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2022 24/05/2022

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2022 23/05/2022

INFORMA O NÃO COMPARECIMENTO DO SERVIDOR DO CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA AOS AUTOS PROCESSUAIS Nº 0001227-44.2019.8.06.0122, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2022 23/05/2022

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE PEDREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2022 23/05/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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