EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA RUA JOSÉ VALDÍSIO BARREIRA, A RUA TRÊS, BAIRRO BARROSÃO, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 12 DE MAIO DE 2009 E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CAT. D (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, 2022-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
