DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
