DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.007.510,00 (Cinco Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO LEITE DE OLIVEIRA MANINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.219.900,00 (Seis Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, NO PERÍODO DE 09 A 28 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE PRESTAÇÕES A SEREM AVERBADAS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.500.500,00 (Cinco Milhões, Quinhentos Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.745.650,00 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 18 DE JULHO, EM HOMENAGEM À MÃE RAINHA DIA DO ROMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COMPRA DE FÉRIAS E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.392.600,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.660.910,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta Mil, Novecentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
