Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.741.550,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 255.770,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 655.900,00 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 403.100,00 (Quatrocentos e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.311.700,00 (Um Milhão, Trezentos e Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 40.080,00 (Quarenta Mil, Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE A RESPEITO DA FEIRA LIVRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 347.600,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 286.100,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 552.200,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 470.400,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 306.000,00 (Trezentos e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 32.822,54 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ÁREA 01 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI ESTADO DO CEARÁ.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel com área de 1.075,80 m², com poço artesiano, que especifica necessário para abastecimento de água e garagem de caminhões pipas, na localidade do Distrito do Coité.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 503.342,98 (Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
