ALTERA O DECRETO Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.500.500,00 (Cinco Milhões, Quinhentos Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.745.650,00 (Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 18 DE JULHO, EM HOMENAGEM À MÃE RAINHA DIA DO ROMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COMPRA DE FÉRIAS E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.392.600,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.660.910,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta Mil, Novecentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 42, DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS E MICROÁREAS DE COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, APROVA A NOVA TERRITORIALIZAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 922.240,00 (Novecentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO E CONCEDE AUTONOMIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR LEGAIS NOS TERMOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS RELATIVAS AO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
