Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 144.469,88 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.038.000,00 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para abertura de rua, na localidade do Loteamento Cidade dos Cajueiros.
Define a suspensão das aulas presencias do dia 28(vinte e oito) e março de 2023 até o dia 05 (cinco) de abril do corrente ano e dá outras providências
Decreto nº 18 - Decreta estado de alerta no município de Mauriti e dá outras providências
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio São Félix e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ.
Ementa: Errata de Decreto 019/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3177 de 30/03/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA COMPOR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EM CARÁCTER TEMPORÁRIO, PARA COMPOR A ESTRUTURA FUNCIONAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Ficam decretados PONTOS FACULTATIVOS referentes aos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O CONCURSO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MAURITI-CEARÁ - CMDM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES/ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1728/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
