ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE MAURITI (FIND)

DENOMINA RUA VICENTE IZIDRO, NA SEDE DO MUNICIPIO

INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MAURIT –CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANDASSAIA, DISTRITO DE PALESTINA

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO LETREIRO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DENOMINA QUADRA ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PROPRIETARIO DE TERRA E LAVRADORES, AGRÍCOLAS DE E FRECHEIRAS E OITI DOIS, MUNICÍPIO DE MAURITI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO INFANTIL- MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES

AUTORIZA DOAR TERRENO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

AUTORIZA DOAR TERRENO A TV VERDES MARES DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO

INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PANASCO