Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6619 registros

Portaria: 196/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2020 02/03/2020

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2020 02/03/2020

EXONERA ASSESSORIA TÉNICA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E REGULAMENTAÇÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2020 02/03/2020

NOMEIA ASSESSORIA TÉNICA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E REGULAMENTAÇÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2020 02/03/2020

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2020 02/03/2020

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2020 02/03/2020

REVOGA PORTARIA Nº.160/GP/2020 - NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2020 02/03/2020

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2020 02/03/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 206/2020 02/03/2020

EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2020 02/03/2020

EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2020 02/03/2020

NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2020 02/03/2020

NOMEIA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SEDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2020 02/03/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE PRECESSO PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1572/2020 20/02/2020

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 05/2020 14/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 11/02/2020

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 74/2020 10/02/2020

EXONERA A PEDIDO RECEPCIONISTA DO ESF ANAUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 75/2020 10/02/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 76/2020 10/02/2020

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 77/2020 10/02/2020

NOMEIA TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 78/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 79/2020 10/02/2020

NOMEIA TÉCNICO DO SETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 80/2020 10/02/2020

NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 81/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 82/2020 10/02/2020

NOMEIA OUVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 83/2020 10/02/2020

NOMEIA GERENTE DO CEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2020 10/02/2020

NOMEIA COODENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2020 10/02/2020

NOMEIA ASSESSORA TECNICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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