DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA Nº.371/GP/2020, EXONERANDO COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NA JORNADA DO SERVIDOR QUE INDICA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO
DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PIMENTA DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERMELHO, DISTRITO DE BURITIZNHO, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SÍTIO CALUMBI, DISTRITO DE BURITIZNHO, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA A EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI PRINCÍPIO DA AUTOTELA - LEI MUNICIPAL Nº 199/93
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA UMA ÁREA DE 12,4284 HA, EM ZONA RURAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA Nº.356/GP/2020, EXONERANDO COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA A EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
EXONERA COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS E INSTALA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
