DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS QUE COMPÕEM A MUNICIPALIDADE, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DA EQUIPE DE PREGÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DOS CARGOS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA TEMPORARIAMENTE, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DE SUAS FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA INCLUSÃO DOS NOMES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EMPOSSADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.
DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA PSF VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL ESPECÍFICO DE FIM DE ANO, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
