INSTITUI A ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE MAURITI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1210_2013

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL 1143_2013

MUNICIPALIZA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO

RESPONSABILIZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PELA EDIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS

INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

CRIA A TAXA DE ABATE NO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PRÉDIO, IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO POVO E DOAÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA PEDRO VIANA, DO SITIO OITIS II

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MAURITI PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1101_2013

CRIA A ESTRUTURA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA

CRIA A ESTRUTURA DO NÚCLEO DE APOIO AO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CRIA A ESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

CRIA A ESTRUTURA DO CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL - CAPS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1143_2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1067_2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO 2014

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1147_2013