ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1162_2013

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1164_2013

ALTERA O ANEXO I QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1123_2013

CRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EMPREGO

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 961_2010

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1161_2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1071_2011

DENOMINA BIBLIOTECA PUBLICA DE PALESTINA REGINA CELE CAVALCANTE FURTADO, BIBLIOTECA DO DISTRITO DE PALESTINA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1122_2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1142_2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE ARGÊMIRO ROLIM DE OLIVEIRA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CATINGUEIRA II

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SITIOS REBENTA BOI E CAJUEIRO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DO SÍTIO DESERTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CURTUME

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL O VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DO SÍTIO DESERTO

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JULHO EM HONRA AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA

CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS DE PARADA PARA CARGAS E DESCARGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE

DISPÕE SOBREA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATÉR TEMPORÁRIO

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO