ALTERA A LEI MUNICIPAL 1009_2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

INTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

ALTERA OS ARTS. 1º VII E 4º DA LEI MUNICIPAL 1136_2013 E SEUS ANEXOS

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS

CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

APROVA PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1143_2013

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA CM SANTANA DE OLIVEIRA PANIFICAÇÃO - ME

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA MODESTO FELIPE BRAGA

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 912_2009

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

CRIA CARGOS DE COORDENADOR PARA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATÉR TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E TITULARES DE ORGÃOS EQUIVALENTES, DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

CRIA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO

CRIA A ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO