Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7092 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 11:09:03

LEI MUNICIPAL: 1441/2017 27/01/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1440/2017 27/01/2017

REVOGA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1303_2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 342/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2017 11/01/2017

EXONERA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2017 11/01/2017

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2017 11/01/2017

CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2017 11/01/2017

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2017 11/01/2017

NOMEIA TÉCNICA DO CAD-SUS E E-SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 335/2017 11/01/2017

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 1605/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2017 11/01/2017

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 1745/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 333/2017 11/01/2017

EXONERA GERENTE DE CONTRATOS, CADASTROS E COVÊNIOS/ E NOMEIA GERENTE FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 331/2017 11/01/2017

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 1604/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2017 11/01/2017

EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2017 11/01/2017

NOMEIA OUVIDOR GERAL, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADORA GERAL DA UNIDADE E CONTROLE DE FREQUENCIA DE SERVIDORES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 326/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADORA DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2017 11/01/2017

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 319/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADOR DA UNIDADE DE MÁQUINAS PESADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2017 11/01/2017

NOMEIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2017 11/01/2017

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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