AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A SECRTARIA DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MAURITIENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE NATUREZA ESTATUTÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
CRIA NO MUNICIPIO DE MAURITI O MÊS DE RECONHECIMENTO
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA LEI MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI
ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS
DÁ PREFERENCIA DA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADIMINISTRATIVOS
ALTERA AOS ARTIGOS QUE INDICA LEI MUNICIPAL 513
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA MATURITIENSE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIAÇÃ E ADOLESCENTE
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURA PÚBLICA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONÊNIO COM A ASSOSCIAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, e adota outias providências.
CONSIDERA EDE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JÕAO BATISTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOR MUNICIPAL DE ACOMPANHE E CONTROLE SOCIAL
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MAURIIT
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O FORTBRASIL CARD, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E O HOSPITAL INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO À VIDA - INTAVI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ANTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSICIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IRRIGANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JULHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
