Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 627 de 2005 15/12/2005

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

Lei Nº. 628 de 2005 09/12/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO

Lei Nº. 629 de 2005 09/12/2005

CRIA A PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Lei Nº. 630 de 2005 09/12/2005

DISPÕE ELEBRAÇÃO DE COLETA DE LIXO

Lei Nº. 631 de 2005 09/12/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Lei Nº. 632 de 2005 09/12/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULO

Lei Nº. 626 de 2005 28/11/2005

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL

Lei Nº. 616 de 2005 16/11/2005

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 617 de 2005 16/11/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 618 de 2005 16/11/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 619 de 2005 16/11/2005

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 620 de 2005 16/11/2005

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 621 de 2005 16/11/2005

ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

Lei Nº. 622 de 2005 16/11/2005

AUTORIZA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

Lei Nº. 623 de 2005 16/11/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

Lei Nº. 624 de 2005 16/11/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM PARCELAMENTO DE DIVIDA

Lei Nº. 611 de 2005 03/10/2005

OBRIGA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS SEUS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº. 612 de 2005 03/10/2005

CRIA A DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 613 de 2005 03/10/2005

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 614 de 2005 03/10/2005

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 609 de 2005 26/09/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 610 de 2005 26/09/2005

AUTORIZAÇÃO ENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 607 de 2005 19/09/2005

INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO E DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 608 de 2005 19/09/2005

CRIA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 603 de 2005 12/09/2005

AUTORIZA ALEINAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS EM DESUSO

Lei Nº. 604 de 2005 12/09/2005

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO

Lei Nº. 606 de 2005 12/09/2005

CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO AGRO- COMUNITARIA

Lei Nº. 597 de 2005 09/09/2005

DENOMINA RUA RAIMUNDO LOPES BARBOSA, RUA 02 CONJUNTO POPULARES

Lei Nº. 596 de 2005 09/09/2005

DENOMINA RUA JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, RUA 03, CONJUNTO POPULARES

Lei Nº. 594 de 2005 09/09/2005

DENOMINA RUA JOSÉ WILTON SEVERINO DE MELO. RUA 05 DO CONJUNTO POPULARES

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