Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 518 de 2003 12/12/2003

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 520 de 2003 12/12/2003

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 521 de 2003 12/12/2003

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 516 de 2003 05/12/2003

DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 513 de 2003 10/11/2003

DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 507 de 2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 508 de 2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 509 de 2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 510 de 2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 511 de 2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 512 de 2003 31/10/2003

DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 506 de 2003 24/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 514 de 2003 10/10/2003

DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

Lei Nº. 505 de 2003 08/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 504 de 2003 19/02/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

Lei Nº. 489 de 2002 31/12/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

Lei Nº. 423 de 2001 09/10/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 395 de 2000 05/12/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICO 2001

Lei Nº. 394 de 2000 20/11/2000

DENOMINA RUA TABELIÃO CHAGAS SAMPAIO, A RUA DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO

Lei Nº. 393 de 2000 20/09/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS

Lei Nº. 392 de 2000 11/09/2000

DESIGNA AS SEXTAS FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA VILA DE PALESTINA DO CARIRI

Lei Nº. 391 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL ZEFINHA CARTAXO, NO BAIRRO DANTAS, MAURITI

Lei Nº. 390 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL JOSE LOPES DINIZ NO SÍTIO OLHO D'AGUA, NO DISTRITO DO COITÉ

Lei Nº. 389 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DO COITÉ

Lei Nº. 388 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO LOCALIZADA NO POVOADO DO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL

Lei Nº. 387 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

Lei Nº. 385 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, NO POVOADO DE OLHO DAGUA NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

Lei Nº. 384 de 2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA

Lei Nº. 383 de 2000 21/08/2000

383 DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA

Lei Nº. 382 de 2000 21/08/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MAURITI

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