AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

CRIA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO

CRIA A ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO EM ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 718_2007

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

lei que institui ações de emergencia de combate a seca

CRIA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 920_2010

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1123_2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1116_2012

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, E UTILIZAR RECURSOS PARA APOIO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 992_2011

INSTITUI POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PEDAGÓGICO QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA

CRIA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE