CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AGROVILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO AROEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO COM OSCIP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PELO PODER PÚBLICO DE TRANSAPORTE ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DE NIVEL SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDFADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A DOS SÍTIOS CAJAZEIRINHAS, ESTREITO, BUENOS AIRES E PANASCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA DO DISTRITO DE ANAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ANAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DEMONINAÇÃO AO ESTADO OLIMPICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DEMONINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADENIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONA=IS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAS DOCENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAURITI FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVAS SANTA CRUZ, NA FORMA DISPOSTA NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MAURITI - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.