DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO LEITE FERNANDES, DISTRITO DE UMBURANAS

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE MAURITI - ACIAMA

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DOS ARBITROS AMADORES - AMAA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES UNIDOS DOS SÍTIOS BARAUNEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIXA DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO SEVERENO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO E ESTABELECE LIMITE DE DATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS ESTUDANTE DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSIÁRIA DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS ESTABELECIMENOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETROZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE AMENDOEIRA E BAIXA D’ ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSLHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MACELA - ACOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VOLTA DOS PF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SOLEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.