SISTEMATIZA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO

CRIA A PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

DISPÕE ELEBRAÇÃO DE COLETA DE LIXO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULO

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DE MARARUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

AUTORIZA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM PARCELAMENTO DE DIVIDA

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS SEUS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO

CRIA A DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZAÇÃO ENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO E DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ALEINAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS EM DESUSO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO