Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6547 registros

LEI MUNICIPAL: 475/2002 05/06/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 474/2002 28/05/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 473/2002 16/04/2002

FIXA OS SUSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 472/2002 16/04/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 471/2002 09/04/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 470/2002 26/03/2002

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO CONTENDAS, DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 469/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTABELECE REMUNERAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 468/2002 26/03/2002

FIXA OS VALORES PARA TRANSPORTES, POR QUILÔMENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 467/2002 05/03/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2002 05/03/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2002 05/03/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2002 05/03/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS MACHADO, CACIMBINHA E MAMELUCO DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 462/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO MIGUEL, MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 461/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ANAUÁ, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 460/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO MACAMBIRA DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE COITÉ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO DOS FELIPE, DO DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 456/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 455/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 454/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’AGUA, DISTRITO DE SÃO FELIX, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERMELHO, DISTRITO DE BURITIZINHO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 452/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SÍTIO APANHA PEIXE, SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 451/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 450/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 449/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 448/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO DOS POSSEIROS, DISTRITO DE ANAUÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 446/2001 18/12/2001

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NO SITIO SACO , SEDE , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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