DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO DO CALDEIRÃO, DISTRITO DE UMBURANAS, MAURITI-CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
383 DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MAURITI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2001
380 DOA TERRENO URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO HABITAT
INSTITUI O PLANO DE SALÁRIO DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL
DOA TERRENO RRBANO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUZA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DOA TERRENO URBANO PARA O FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MAURITI
DOA TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SITIO CIPO, NO POVOADO DE SANTO ANTONIO
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU FRANCISCO VICTOR DE MARIA, NO SITIO CAJUEIRO, DISTRITO DE COITÉ
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
DENOMINA DISTRITO DE SÃO FÉLIX, O DISTRITO DE MARARUPÁ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CONTRATAR PESSOL POR TEMPO DETERMINADO
DENOMINA PEDRO MARANHÃO DE LACERDA À PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO COITÉ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE
INTITUI A COMENDA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO CARTAXO
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CALDEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE
DETERMINA À FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DOA TERRENO URBANO PARA O FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
