INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CALDEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE
DETERMINA À FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DOA TERRENO URBANO PARA O FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
DENOMINA AVENIDA BURITI GRANDE. A AVENIDA CESAR CALLS NA SEDE DO MUNICÍPIO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARARUPÁ E VIZINHANÇAS - AMORMAVI
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE MAURITI (FIND)
INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO
DENOMINA RUA VICENTE IZIDRO, NA SEDE DO MUNICIPIO
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MAURIT CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO LETREIRO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANDASSAIA, DISTRITO DE PALESTINA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DENOMINA QUADRA ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA
