QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 241 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
CRIA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DOA TERRENO URBANO OA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
LEI 288 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GURITA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VARZEA GRANDE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURA PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE UMBURANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GUIGÓ DE BAIXO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CIPÓ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO QUEIMADAS
LEI 286 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO FORQUILHA
DENOMINA ESCOLA VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SÍTIO OLHO DÁGUA, DISTRITO DE MARARUPÁ, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÕES, ESTABELECE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI ESTABELECE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 193 DE 93
AUTORIZA E REGULAMENTA ATRAVÉS DE NORMAS DISCIPLINARES E COERCITIVAS, OS INFRATORES QUE INCORREREM ÀS OBSTRUÇÕES DE CALÇADAS, RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FERNANDES LEITE - SÍTIO AÇUDE VELHO, DISTRITO DE UMBURANAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EX-VEREADORES NÃO EXTENSIVA A SEUS DEPENDENTES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL GOMES DA SILVA- BAIXIO DO GOMES, SITIO GOMES, MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 95, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE UMBURANAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 215/94, DE 07 DE MARÇO DE 1994, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS SÍTIOS TRINCHEIRAS E AGUAPÉ
