CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MAURITIENSE AO PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 93
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO 1994
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAURITI
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 170_1991 ATRIBUINDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 161_1990 E 117_1992
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DENOMINA GRUPO ESCOLAR DIANCARLA IZIDRO JACO, VILA DNOCS, DISTRITO DE PALESTINA
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES FILANTROPICA E PARTICULARES
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ANISTIA AOS INADIPLENTES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO ATÉ DEZEMBRO DE 1992
CRIA E FIXA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
APRESENTA VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001-92 DE 13.11.92
