AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETROZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº495/2003, DE 15 -04-2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA TERRENO URBANO PARA FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO SOCIAL DE APOISO A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE SUAS PROPRIEDADE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NA FORMA DISPOSTAS NESTA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITIA DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SUBSÍDIOS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.02.2002 DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA SN/MF E SEDU/PR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MAURITI-CEARÁ - APAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2003, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORAS RURAIS DA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZINHO E ADJACÊNCIAS, MAURITI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
