Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Lei Nº. 1416 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 457_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAGIA NO SANTO ANTONIO DOS FELIPES

Lei Nº. 1417 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 619_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA JÚLIA NO DISTRITO DE PALESTINA

Lei Nº. 1418 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 659_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DO BOM CONSELHO NA SEDE DE MAURITI

Lei Nº. 1419 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 660_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, BAIRRO BELA VISTA, MAURITI

Lei Nº. 1420 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 661_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO, BAIRRO SERRINHA, MAURITI

Lei Nº. 1421 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 663_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IDEAL DA CRIANÇA, NO SITIO APANHA PEIXE

Lei Nº. 1422 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 664_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SANTANA EM UMBURANAS

Lei Nº. 1423 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 665_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARINHA, NO DISTRITO DE COITE

Lei Nº. 1424 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 666_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

Lei Nº. 1425 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 667_2006 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, NO DISTRITO DE BURITIZINHO

Lei Nº. 1426 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 668_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA

Lei Nº. 1427 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 669_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE ANAUÁ

Lei Nº. 1428 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 670_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ

Lei Nº. 1429 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 671_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO DEUS, BAIRRO DANTAS, MAURITI

Lei Nº. 1430 de 2016 14/09/2016

ALTERA A LEI 672_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGÊMIRO, BAIRRO NOVO MAURITI, MAURITI

Lei Nº. 1411 de 2016 02/09/2016

DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS

Lei Nº. 1412 de 2016 02/09/2016

DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS

DECRETO - 071 17/08/2016

DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA

DECRETO - 070 17/08/2016

DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

DECRETO - 069 17/08/2016

DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER

DECRETO - 068 17/08/2016

DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA

DECRETO - 067 17/08/2016

DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA

DECRETO - 066 17/08/2016

DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO

DECRETO - 065 17/08/2016

DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO

DECRETO - 064 17/08/2016

DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS

DECRETO - 063 17/08/2016

DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO

DECRETO - 062 17/08/2016

DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO

DECRETO - 061 17/08/2016

DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO - 060 17/08/2016

DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA

DECRETO - 059 09/08/2016

DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA

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