ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA NO DISTRITO DE ANAUÁ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DENOMINA RUA PAULO MICHEL CARLOS, NO MUNICIPIO DE MAURITI
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 131 DE 1972 E DENOMINA ESCOLAS PRESIDENTE MEDICI EM ANAUÁ E JARBAS PASSARINHO EM STO. ANT. DOS POCEIROS
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENSÃO SANITÁRIA QUE PRODUZ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM NO BAIRRO SERRINHA
DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI
DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES
DECRETO 73 DE 2016 APROV DAS CONTAS 2011
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014
CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I
CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ARGEMIRO ROLIM DE OLIVEIRA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 2015
ALTERA O ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
RECONHECE O VÍNCULO EFETIVO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA ANEXO I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1311 DE 2015
ALTERA A LEI 1191_2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ALTERA A LEI Nº 1066 DE 2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1343_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE SANTANA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA FW ARAUJO MOURA -ME
DENOMINA AVENIDA DOMINGOS TAVARES FERREIRA, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, SEDE
