AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS E EMPRESARIOS DE PEQUENO PORTE DE MAURITI

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS PREVISTA NO ART.198, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266_2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

AUTORIZA A RETROCESSÃO DE IMÓVEL ESCRITURADO EM NOME DA MUNICIPALIDADE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO BEBÊ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1330_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE CICERO PEREIRA FURTADO

AUTORIZA A CELENRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE IVANILDO MUNIZ

AUTORIZA A DOAÇÃODE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MAURITI

ALTERA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

ALTERA A LEI Nº 1072_2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE SEBASTIANA CAROLINA DE ARAÚJO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1315_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA PEDRA POLIDA MARMORE E GRANITO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE E OUTRA ZOONOSES E INSTITUI O PROGRAMA AMIGO ANIMAL

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SUCUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUCOS E FRUTAS LTDA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUTO FERNAND BRANDEL E O MUNICIPIO DE MAURITI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE A CAMINHO DA LUZ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR A CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015_2025

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI 1306_2015