DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS

DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES

DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE

DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 2000 CRIA A ESCOLA JOÃO FURTADO MARANÃO NO SITIO CURTUME

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO SEVERINO DE SOUSA NO SITIO CARNAUBINHA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOSÉ ACÍLIO DANTAS DE MORAIS NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 2003 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DARIVAL TELES CARTAXO NO SITIO SACO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO BATISTA MONTENEGRO NO SITIO MACELA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA LUÍS FELIPE NO SITIO SERRA BRAVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GOMES NO SITIO NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 1993 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIANCARLA IZIDRO JACÓ NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOPES DINIZ NO SITIO OLHO DÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA NO SITIO FURTUNA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZEFINHA CARTAXO, BAIRRO DANTAS, MAURITI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA NO SITIO PITOMBEIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DE COITÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA NO SITIO EXTREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO

CONFERE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ART. 1º DA LEI 518.2003 ESTATUDO DOS SERVIDORES

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM

ALTERA LEI Nº 1350.2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR QUE ESPECIFICA